Estudante de Direito

Jorge Lucena

Bom Jardim (PE)

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

A necessidade de relativização da presunção de violência e vulnerabilidade do artigo 217-A, "caput", do Código Penal nos casos em que há consentimento do menor de quatorze anos

Karina Cruz · há 8 anos

Parabéns pelo excelente artigo. Concordo plenamente que haja a necessidade de analisar as peculiaridades de cada caso, pois nem todos (as) adolescentes menores de 14 anos são totalmente vulneráveis, como também existem adolescentes maiores de 14 anos que são vulneráveis, ou seja, não será apenas a idade que irá determinar sua vulnerabilidade, mas também sua realidade de vida. Um abraço.

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Marcos Dessaune

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Ana Maia Ribeiro

Comentário · há 8 anos

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Evinis Talon · há 8 anos

Acho engraçado os comentários, um país que não cumpre o mínimo que está na constituição que é proteger e educar a criança, e diga-se de passagem não incomoda o cidadão de bem, fala tanto em punição, quando não deu o direito básico, não tenho dúvida que com educação de qualidade e não o faz de conta. muitos crimes não aconteceriam, para começar não teríamos crianças em rua e não frequentando escolas, pense nisto.

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Comentário · há 8 anos

O doutor mais jovem do Brasil é negro e filho de pedreiro e costureira

Abr Jurídico e Contabilidade · há 8 anos

Alex que bom que teu texto é pequeno, já pensou quanta bobagem poderia screver num texto ainda maior.

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